A aposentadoria por idade é uma das modalidades de aposentadoria previstas na legislação previdenciária brasileira. Para ter direito a esse benefício, é necessário preencher alguns requisitos estabelecidos pela lei. Neste artigo, iremos abordar os principais requisitos e o cálculo do…
Os benefícios por incapacidade são uma importante proteção social para os trabalhadores que, por motivos de saúde, ficam impossibilitados de trabalhar. No entanto, para ter direito a esses benefícios, é necessário preencher alguns critérios estabelecidos pela legislação previdenciária. Nesse sentido,…
A revisão de benefícios previdenciários é um direito garantido aos segurados do INSS que tiveram o seu benefício concedido de forma equivocada ou que sofreram alterações em sua vida contributiva. Nesse sentido, é importante conhecer as principais causas que podem…
A água é um recurso natural essencial para a vida e o desenvolvimento humano, mas está cada vez mais escassa em algumas regiões do mundo. O Direito Ambiental desempenha um papel importante na regulação do uso da água e na…
O direito do consumidor é uma área do direito que se dedica a proteger os direitos dos consumidores e regulamentar as relações de consumo entre fornecedores de produtos e serviços e seus clientes. No Brasil, essa área é regulamentada pelo…
A responsabilidade ambiental das empresas tem sido um tema cada vez mais discutido na sociedade e no Direito Ambiental. Com o aumento das preocupações com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, as empresas precisam assumir um papel mais…
A demissão é sempre um momento delicado na relação trabalhista. No entanto, existem muitas regras e leis que regulamentam o processo de demissão, e é importante que os trabalhadores conheçam seus direitos e proteções legais. O primeiro ponto a ser…
A reforma trabalhista aprovada em 2017 trouxe mudanças significativas nas leis trabalhistas do Brasil. Dentre as principais mudanças estão as alterações nas férias, jornada de trabalho, terceirização e negociação coletiva. Uma das alterações mais notáveis foi a mudança nas regras…
Com a pandemia de COVID-19, muitas empresas tiveram que se adaptar rapidamente ao trabalho remoto para manter seus negócios em funcionamento. Esse cenário trouxe muitas dúvidas sobre as regulamentações e regras aplicáveis ao trabalho remoto. Uma das principais perguntas que…
A violência doméstica é um tema recorrente nas buscas na internet. Infelizmente, essa prática criminosa ainda é muito comum em nosso país, afetando principalmente mulheres e crianças. Diante desse cenário, é importante que a população esteja informada sobre como denunciar…