Você já passou pelo desconforto de ter sua energia ou água cortada, especialmente quando isso ocorre nos finais de semana ou até mesmo com a conta paga? Sabemos que essa situação pode ser mais do que um mero inconveniente –…
A responsabilidade civil das empresas por produtos ou serviços é uma questão importante que diz respeito à segurança e proteção dos consumidores. As empresas têm a obrigação de garantir que seus produtos e serviços sejam seguros e atendam às expectativas…
No mercado de consumo, é comum que empresas usem práticas abusivas e enganosas para atrair clientes e vender seus produtos ou serviços. Essas práticas podem incluir desde publicidade enganosa até a venda de produtos com defeitos ocultos. Diante dessas situações,…
O direito do consumidor é uma área do direito que se dedica a proteger os direitos dos consumidores e regulamentar as relações de consumo entre fornecedores de produtos e serviços e seus clientes. No Brasil, essa área é regulamentada pelo…