Hoje vamos tratar de um assunto muito importante para trabalhadores de todo País. Tem sido cada dia mais comum as empresas deixarem de recolher o FGTS de seus colaboradores, ato completamente ilegal, podendo inclusive levar a rescisão indireta quanto atrasado…
Amigo e amiga caminhoneiro, você conhece seus direitos sobre jornada de trabalho? Sabia que a Lei do Motorista foi especialmente criada para proteger seu trabalho? Em 2021, a Childhood Brasil, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe, constatou em…
O trabalho sem carteira assinada resulta em diversos prejuízos a você! hoje vou te mostrar quais são seus direitos perante essa situação. Não se preocupe, você não é o único com dúvida sobre essa matéria, segundo pesquisa do IBGE em…
Você já passou pelo desconforto de ter sua energia ou água cortada, especialmente quando isso ocorre nos finais de semana ou até mesmo com a conta paga? Sabemos que essa situação pode ser mais do que um mero inconveniente –…
A responsabilidade ambiental das empresas tem sido um tema cada vez mais discutido na sociedade e no Direito Ambiental. Com o aumento das preocupações com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, as empresas precisam assumir um papel mais…
A demissão é sempre um momento delicado na relação trabalhista. No entanto, existem muitas regras e leis que regulamentam o processo de demissão, e é importante que os trabalhadores conheçam seus direitos e proteções legais. O primeiro ponto a ser…
Com a pandemia de COVID-19, muitas empresas tiveram que se adaptar rapidamente ao trabalho remoto para manter seus negócios em funcionamento. Esse cenário trouxe muitas dúvidas sobre as regulamentações e regras aplicáveis ao trabalho remoto. Uma das principais perguntas que…
A violência doméstica é um tema recorrente nas buscas na internet. Infelizmente, essa prática criminosa ainda é muito comum em nosso país, afetando principalmente mulheres e crianças. Diante desse cenário, é importante que a população esteja informada sobre como denunciar…
Com o avanço da tecnologia e da internet, os crimes cibernéticos têm se tornado cada vez mais comuns. A facilidade de acesso à rede mundial de computadores e a possibilidade de anonimato atraem criminosos que buscam vítimas para aplicar golpes,…
O direito do consumidor é uma área do direito que se dedica a proteger os direitos dos consumidores e regulamentar as relações de consumo entre fornecedores de produtos e serviços e seus clientes. No Brasil, essa área é regulamentada pelo…