Os benef\u00edcios por incapacidade s\u00e3o uma importante prote\u00e7\u00e3o social para os trabalhadores que, por motivos de sa\u00fade, ficam impossibilitados de trabalhar. No entanto, para ter direito a esses benef\u00edcios, \u00e9 necess\u00e1rio preencher alguns crit\u00e9rios estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Nesse sentido, \u00e9 importante conhecer os principais benef\u00edcios por incapacidade e os crit\u00e9rios utilizados para sua concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os principais benef\u00edcios por incapacidade previstos na legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria s\u00e3o o aux\u00edlio-doen\u00e7a e a aposentadoria por invalidez. O aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 um benef\u00edcio tempor\u00e1rio, concedido ao segurado que ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. J\u00e1 a aposentadoria por invalidez \u00e9 um benef\u00edcio definitivo, concedido ao segurado que ficar totalmente incapaz para o trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Para ter direito a esses benef\u00edcios, \u00e9 necess\u00e1rio passar por uma per\u00edcia m\u00e9dica do INSS, que ir\u00e1 avaliar a incapacidade do segurado. \u00c9 importante destacar que a per\u00edcia m\u00e9dica \u00e9 um dos principais crit\u00e9rios para concess\u00e3o dos benef\u00edcios por incapacidade. Sem ela, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel comprovar a exist\u00eancia da incapacidade.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da per\u00edcia m\u00e9dica, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar a incapacidade por meio de documentos m\u00e9dicos, como atestados, laudos e exames. \u00c9 importante que esses documentos estejam atualizados e sejam consistentes com a incapacidade alegada.<\/p>\n\n\n\n
Outro crit\u00e9rio importante para concess\u00e3o dos benef\u00edcios por incapacidade \u00e9 a car\u00eancia. Para ter direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio ter contribu\u00eddo para a Previd\u00eancia Social por, no m\u00ednimo, 12 meses. J\u00e1 para a aposentadoria por invalidez, \u00e9 necess\u00e1rio ter contribu\u00eddo por, no m\u00ednimo, 12 meses e estar incapacitado para o trabalho na data em que completar a car\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, \u00e9 importante ressaltar que a concess\u00e3o dos benef\u00edcios por incapacidade pode ser revista pelo INSS a qualquer momento, por meio de nova per\u00edcia m\u00e9dica. Isso acontece porque a incapacidade pode ser tempor\u00e1ria e o segurado pode recuperar a capacidade para o trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Em conclus\u00e3o, os benef\u00edcios por incapacidade s\u00e3o uma importante prote\u00e7\u00e3o social para os trabalhadores que ficam impossibilitados de trabalhar por motivos de sa\u00fade. No entanto, para ter direito a esses benef\u00edcios, \u00e9 necess\u00e1rio preencher alguns crit\u00e9rios estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, como a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica, a comprova\u00e7\u00e3o da incapacidade e a car\u00eancia. Conhecer esses crit\u00e9rios \u00e9 fundamental para garantir o acesso aos benef\u00edcios por incapacidade quando necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
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